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A crise financeira pode comprometer os progressos da educação no mundo, adverte o relatório da UNESCO

Nova York, 20 de janeiro 2010

Milhões de crianças dos países mais pobres do mundo correm o risco de serem privadas de escola em conseqüência da crise financeira mundial, segundo adverte o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010 da UNESCO. Com 72 milhões de crianças ainda fora da escola, a desaceleração do crescimento econômico, conjugada com o aumento da pobreza e das pressões exercidas sobre os orçamentos públicos dos países, pode comprometer os progressos realizados no âmbito da educação ao longo da última década.

“Enquanto os países ricos já estão criando as condições necessárias para sua recuperação econômica, muitos países pobres enfrentam a perspectiva imediata de uma degradação de seus sistemas educativos. Não podemos permitir o surgimento de uma “geração perdida” de crianças privadas da possibilidade de receber uma educação que lhes permita sair da pobreza em que se encontram”, declarou Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO.

O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos, elaborado anualmente por uma equipe independente e publicado pela UNESCO, avalia os progressos realizados mundialmente para o alcance dos seis objetivos de Educação para Todos fixados em 2000, em Dacar, no Senegal, compromisso assumido por mais de 160 países.

Education for All - Global Monitoring Report - Weltbildungsbericht 2010
photo: UNESCO Report Cover

O Relatório de 2010, intitulado Alcançando os Marginalizados (título provisório em português), apresenta e analisa alguns dos mais expressivos avanços obtidos no campo da educação ao longo da última década. Apesar desses progressos, a comunidade internacional não está próxima de alcançar o objetivo de universalização do ensino fundamental até 2015. O Relatório destaca a incapacidade dos governos de combater as desigualdades extremas existentes em âmbito nacional, bem como a dos doadores de conseguir mobilizar o volume de recursos necessários. Os autores do Relatório estimam que, para que sejam atingidos os objetivos de Educação para Todos, será necessário cobrir o déficit de financiamento anual estimado em 16 bilhões de dólares, uma soma consideravelmente maior do que a prevista em avaliações anteriores.

Objetivos fora de alcance

Os progressos da última década fizeram desaparecer o mito de que os países pobres são incapazes de realizar progressos rápidos no campo da educação. O Relatório Alcançando os Marginalizados adverte, no entanto, que provavelmente um grande número de países corre o risco de não atingir as metas aprovadas em 2000, diante do fracasso dos governos em enfrentar as desigualdades e a incapacidade dos países doadores de manterem suas promessas de financiamento.

Atualmente, 72 milhões de crianças em idade escolar e 71 milhões de adolescentes continuam fora da escola. A persistirem as tendências atuais, em 2015 haverá ainda cerca de 56 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo. As disparidades de gênero seguem profundamente arraigadas: entre o grupo de países em desenvolvimento, 28 ainda apresentam uma relação de dez meninos escolarizados para nove meninas ou menos. Além disso, pouco se avançou para se atingir o objetivo de reduzir pela metade o analfabetismo entre os adultos: ainda há 759 milhões de adultos no mundo que não sabem ler nem escrever, dois terços dos quais são mulheres.

O fracasso coletivo dos doadores

Os doadores, no seu conjunto, não têm conseguido cumprir a promessa feita em 2000, segundo a qual “nenhum país seriamente comprometido com a Educação para Todos teria seus esforços frustrados por falta de recursos financeiros”.

Segundo estimativas do Relatório, os países de baixa renda poderiam arrecadar uma soma adicional de sete bilhões de dólares anuais, equivalentes a 0,7% de seu Produto Interno Bruto, aumentando o montante de recursos nacionais colocados à disposição da educação. Mas apesar desses esforços, o déficit de financiamento calculado para que 46 países de baixa renda atinjam as metas de Educação para Todos é estimado em 16 bilhões de dólares anuais. Os autores do Relatório fazem um apelo ao Secretário-Geral das Nações Unidas para que convoque, em 2010, uma conferência de alto nível sobre os compromissos de ajuda para a educação, a fim de tratar do problema de déficit de financiamento.

Os países ricos e as instituições financeiras internacionais têm aumentado os valores declarados de ajudas concedidas. “Os países ricos mobilizaram somas colossais para estabilizar seus sistemas bancários e proteger suas infraestruturas socioeconômicas vitais, porém só prestaram uma ajuda bastante modesta aos países pobres do mundo”, declara o diretor do Relatório, Kevin Watkins.

A iniciativa Fast Track é uma parceria internacional criada em 2002 entre países doadores e em desenvolvimento com vistas a acelerar os progressos realizados em prol do objetivo de assegurar que todas as crianças, com ênfase especial nas meninas e crianças em circunstâncias difíceis, tenham acesso à educação primária, obrigatória, gratuita e de boa qualidade até o ano 2015. Esse mecanismo central de ajuda multilateral à educação precisa ser reformado a fundo. Efetivamente, os recursos desembolsados são muito baixos; a participação dos países em desenvolvimento no sistema de governança internacional é reduzida; a presença do setor privado é mínima e a assistência prestada aos países afetados por conflitos considerada insuficiente.

A luta contra a “pobreza da educação”, chave do progresso.

As desigualdades extremas e persistentes decorrentes da pobreza, as disparidades de gênero, étnicas e lingüísticas freiam os progressos da educação. Para examinar a magnitude dos fatores de desvantagem mais destacados, o Relatório recorre a um novo instrumento de medição: o conjunto de dados sobre a pobreza e a marginalização na
educação, que estabelece um limite mínimo de “pobreza da educação”, fixado em quatro anos de escolaridade.

Entre as políticas que podem ser contrapostas com êxito às desigualdades persistentes, o Relatório assinala as seguintes: melhorar o acesso à educação e torná-la economicamente acessível, reduzindo os gastos de escolarização e as despesas informais, oferecendo incentivos específicos; fortalecer o ambiente de aprendizagem, colocando professores altamente qualificados à disposição dos marginalizados e ampliando o ensino intercultural bilíngue; ampliar os direitos e oferecer mais oportunidades, integrando as estratégias de educação com políticas mais gerais de luta contra a marginalização (proteção social, reforçar os direitos legais e a distribuição mais equitativa dos recursos públicos).

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